Municipalismo e Política Urbana

Tem sido constante no IBAM a publicação de livros e outros documentos voltados para a questão municipal. Exemplo nesse sentido é o livro que Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, lançou no dia 6 de novembro, na Faculdades Integradas Hélio Alonso, que aborda assunto de elevado interesse, como indica seu título, "Municipalismo e política urbana: a influência da União na política urbana municipal".

A política urbana, como se sabe, influencia enormemente o caminho que o 
Município adota, já que por esse meio ele pode incentivar ou restringir 
atividades, controlar a ocupação do solo, fazer com que serviços públicos 
sejam mais ou menos viáveis, utilizando a legislação urbanística que irá 
formalizar os preceitos contidos na referida política.

O autor valeu-se de sua experiência e buscou as fontes doutrinárias e 
jurisprudenciais para nelas colher insumos que enriquecessem o seu 
conteúdo. Resulta disso tudo um belo exemplar que irá, com certeza, 
servir de fundamento para os técnicos e teóricos que se dedicam às 
questões urbanas.

A parceria mantida com a Editora Lumen Juris facilita a consecução dos 
objetivos a que se propõe o IBAM no que tange à produção intelectual. Duas outras publicações, de autoria de Rogério Rocco, foram lançadas na ocasião: "Estudo de Impacto de Vizinhança" e "Direito Ambiental das Cidades".

Laboratório de
Administração Municipal

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