Fundo Nacional da Assistência Social é tema de debate no IBAM
voltarA Diretora do Fundo Nacional da Assistência Social, Dulcelena Martins, esteve no IBAM para uma reunião técnica sobre a gestão do Fundo Nacional de Assistência Social e os respectivos impactos das Leis 4.320 e de Responsabilidade Fiscal, bem como os da Constituição Federal.
O encontro, conduzido por Heraldo da Costa Reis, professor e coordenador do Centro Interdisciplinar de Finanças Municipais do Instituto, no último dia 18 de março, proporcionou estimulante troca de experiências e avanços no entendimento da doutrina e sua aplicação.
Estiveram presentes a Subsecretária da Proteção Básica e a Gerente do Centro de Capacitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, Olga Salgado e Viviane Pereira da Silva, respectivamente, além de técnicos do IBAM e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu, do Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm,e do Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social do Instituto, Alexandre Santos.
À tarde, foi promovida uma Roda de Conversa sobre Financiamento Público da Assistência Social com Dulcelena Martins, quando foi destacado que o cofinanciamento, mediante transferência “fundo a fundo”, ainda não está estruturado em todos os Estados e que a dificuldade de superar dúvidas sobre a utilização dos recursos transferidos do Fundo de Assistência Social tem gerado acúmulo de saldos financeiros nas contas dos Municípios.
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