Encontro de Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste
voltarOs recursos destinados pelo Governo Federal no Orçamento Geral da União para a área de assistência social saltarão de cerca de R$ 10 bilhões em 2002 para R$ 46 bilhões este ano. Essa informação foi dada na segunda-feira, 21 de fevereiro, durante reunião dos Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste que ocorre até hoje no auditório do IBAM.
A reunião é o último evento regional preparatório para o 13º Encontro Nacional da área, marcado para o período de 18 a 20 de abril em Belém (PA), com o tema Gestão Descentralizada do Suas: Competências e Responsabilidades do Poder Local.
Na abertura do encontro no Rio, que contou, entre outras autoridades, com a presença do Deputado Estadual Rodrigo Neves, a Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, falou sobre O Papel dos Municípios na Gestão Descentralizada do Suas e comemorou o fato de que a equipe econômica do governo poupou a área de assistência social dos cortes promovidos no Orçamento Geral da União para este ano, que totalizam cerca de R$ 50 bilhões.
Denise Colin disse que o governo reconheceu que o atendimento às necessidades elementares da população não poderia sofrer esse corte. "O sacrifício foi feito no conjunto da estrutura das atividades-meio de nossas ações e não nas atividades-fim, de atendimento à população”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Na avaliação da Secretária, das reuniões regionais preparatórias ao Encontro Nacional foi possível tirar o consenso de que é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e a qualificação dos trabalhadores na área da assistência social, assim como a necessidade de planejamento permanente, acompanhamento sistemático e apoio técnico aos gestores do SUAS.
“É visível o compromisso do conjunto dos 5.565 Municípios do país na consolidação do sistema e na melhoria da qualidade da oferta de serviços, assim como na preparação dos trabalhadores. Agora que definimos a nossa especificidade e que ampliamos os recursos financeiros para subsidiar a oferta desse serviço, sabemos que precisamos melhorá-lo – na profissionalização e na qualidade”.
Segundo Denise Colin, essa compreensão é essencial. “Sem essa lógica de entendimento, continuaremos desencadeando clientelismo, assistencialismo, moeda de troca – que não é a proposta do Sistema Único de Assistência Social, pelo contrário, a gente tem e quer uma política continuada e qualificada, uma política que responda às demandas da população”, afirmou.
O encontro do Rio foi organizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas –, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participaram também da abertura o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério, Jaime Rabelo, a presidenta do Congemas, Ieda Nobre de Castro, e o Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm. A programação do evento está descrita a seguir.
Dia: 21/02
13h - Credenciamento
15h - Solenidade de abertura
16h - Conferência Magna:
O Papel dos Municípios na Gestão Descentralizada do SUAS.
18h - Coquetel
Dia: 22/02
08h - 09h - Café da Manhã
09h - Painel: Os Desafios Municipais à Gestão Descentralizada do SUAS
Ementa: Aspectos conceituais da gestão na pespectiva do SUAS e instrumentos de gestão no cotidiano das Secretarias Municipais de Assistência Social;
A sistematização das informações no contexto do SUAS e O planejamento e a execução orçamentária e finaceira na implementação do SUAS.
11h - Debate Plenária
12h - Almoço
13h - Itaú UNICEF - Apresentação do Premio Itaú UNICEF
13h30 - Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Aspectos conceituais da gestão na pespectiva do SUAS e instrumento de gestão no cotidiano das Secretarias Municipais de Assistência Social.
Grupo 2 - O planejamento e a execução orçamentária e finaceira na implementação do SUAS.
Grupo 3 - A sistematização das informações no contexto do SUAS.
15h - Apresentação dos Grupos de Trabalhos
16h30 - Apresentação da Carta da Região SUDESTE com proposta de Erradicação da Miséria para os Governadores eleitos da região
17h - Encerramento.
Que somos
Who we are
