Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte faz parceria com o IBAM

Com o objetivo de concretizar a formulação e implementação do Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PDDHCA), foi realizada a primeira reunião entre a equipe técnica do Programa de Direitos e Cidadania do IBAM e os membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC-RN).

O projeto, resultado de convênio firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o IBAM, terá duração de 18 meses e suas atividades estão estruturadas em quatro fases:

• sensibilização e mobilização dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos em torno da elaboração do PDDHCA;
• diagnóstico da situação local referente à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
• capacitação em direitos humanos das crianças e adolescentes;
• construção do PDDHCA.

Com esta iniciativa o IBAM dá continuidade às ações voltadas para o aprimoramento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes que vêm sendo desenvolvidas ao longo de vinte anos de existência do Programa de Direitos e Cidadania.

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