IBAM e Prefeitura de Porto Velho elaboram Plano Municipal de Saneamento Básico

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB veio subsidiar o Município de Porto Velho no planejamento do setor, formulando linhas de ações estruturantes e operacionais referentes aos componentes do saneamento básico – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Os trabalhos foram realizados em estreita sintonia com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais políticas correlacionadas, como uso e ocupação do solo, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, entre outras.

A concepção do Plano incorporou os conceitos de universalização, integralidade e sustentabilidade dos serviços de saneamento básico, realizados por meio de um processo integrador e participativo, envolvendo as equipes do IBAM e da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

No período foram realizadas oficinas técnicas, reuniões comunitárias e audiências públicas, possibilitando o controle e a participação social, conferindo legitimidade ao processo participativo implicado na elaboração do PMSB.

De acordo com Karin Segala (Coordenadora Geral do Projeto), ouvir os relatos das necessidades e contribuições vinda dos moradores nas oficinas e reuniões comunitárias, reafirma nossa responsabilidade com o processo participativo na elaboração do PMSB e, sobretudo, da Prefeitura no atendimento às demandas apresentadas.

Diante das restrições decorrentes da pandemia causada pela COVID-19, e da decretação do Estado de Calamidade Pública para o território estadual, como também para o Município de Porto Velho, foi necessário estabelecer um novo planejamento que seguisse garantindo a ampla participação social, conferindo legitimidade ao processo participativo.

Assim, a programação originalmente planejada seguindo a lógica regional de modo a cobrir o território de Porto Velho, realizada antes do início da pandemia em oficinas comunitárias nos distritos do Alto, Médio e Baixo Madeira, como também na sede municipal, que chegou a ser cumprida de modo presencial, foi necessariamente substituída por seis reuniões setoriais com diversos representantes da sociedade e duas audiências públicas, utilizando a modalidade de vídeo conferência com transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura de Porto Velho.

As contribuições colhidas nessas oficinas comunitárias, reuniões e audiências públicas, juntamente com análise técnica dos levantamentos realizados e projeções para o ano de 2040, período final do PMSB, permitiram a formulação de programas com metas gradativas para melhorias nos serviços públicos de saneamento básico de Porto Velho.

Segundo o Secretário Municipal de Integração, Álvaro Mendonça, que acompanhou todo processo de elaboração do PMSB: ”Havemos de nos dedicar com afinco daqui por diante para concretizar os caminhos apontados por este PMSB para entregar à população do nosso município todas as possibilidades ali desenhadas. O verdadeiro trabalho começa agora! Afinal, assumimos responsabilidades frente às pessoas e ao ambiente. Agradeço uma vez mais a parceira do IBAM, que associado aos nossos membros do GTT, nos proporcionou o reforço necessário, em mentes e espíritos, para que concluíssemos este desenho, este quadro, este mapa, que nos guiará em direção a um futuro melhor. ”

Laboratório de
Administração Municipal

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