Consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

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Durante reunião plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, no dia 1º de setembro, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PLANARES.

O plano é uma das etapas da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma  nacional.

O objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia, compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.

O plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. A versão preliminar do plano compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários e proposição de metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas.

O formulário para contribuições está no site do MMA: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=253&idMenu=12279 e as audiências públicas têm as seguintes agendas:

13 e 14 Setembro - Campo Grande/MS
04 e 05 Outubro - Curitiba/PR
10 e 11 Outubro - São Paulo/SP
13 e 14 Outubro - Recife/PE
18 e 19 Outubro - Belém/PA
30 de Novembro e 1 de Dezembro (etapa Nacional) Brasília/DF.
Link para inscrição.

Rua Buenos Aires, 19 - Centro

Rio de Janeiro / RJ

20070-021

Tel.: (21) 2142-9797

Fax: (21) 2537-1262

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