Informe

Ampliado prazo da consulta pública sobre logística reversa de embalagens +

Municípios e demais cidadãos podem encaminhar suas contribuições relativas à implantação da Logística Reversa de Embalagens em Geral ao Ministério de Meio Ambiente (MMA), até às 23h59min do dia 20 de novembro de 2014.

Pesquisa do IBAM é apresentada em seminário em Buenos Aires +

A pesquisa "SINASE: análise da dinâmica de funcionamento dos Programas de atendimento aos Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas", realizada pelo Programa de Direitos Humanos e Gestão Pública do IBAM (de 2011 a 2013), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com o Conanda, foi selecionada para participar do V Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina".

Eficiência energética é tema de curso e de ações de economia em prédios públicos +

Em decorrência das determinações contidas na Instrução Normativa MPOG/SLTI Nº 2, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nas edificações públicas federais, o IBAM realiza curso de capacitação presencial dirigido aos gestores públicos e demais profissionais interessados no tema.

IBAM assessora a elaboração de Planos Decenais de Atendimento Socioeducativo +

Desde 2005, o IBAM tem acompanhando a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, atividade decorrente dos convênios celebrados com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica que tiveram como um dos objetivos a identificação, caracterização e diagnóstico dos programas de atendimento socioeducativos em meio aberto nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

A Lei 4.320 Comentada chega à 35ª edição +

A publicação "A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal", que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das administrações públicas no que refere ao ingresso e à saída de recursos, chega a sua 35ª edição este ano. Membro do corpo técnico do IBAM há mais de 40 anos, Heraldo da Costa Reis, coautor do livro e responsável por suas atualizações, fala sobre a importância dessa Lei e das subsequentes Lei de Responsabilidade Fiscal e Normas Brasileiras de Contabilidade, que vieram aperfeiçoar o sistema de planejamento e proporcionar informações de melhor qualidade para tomadas de decisões.

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