Informe

Planos Integrados de Vassouras +

O IBAM vem assessorando a Prefeitura de Vassouras (RJ) na revisão do Plano Diretor do Município e da legislação urbanística e na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Dando continuidade ao processo participativo, foram realizadas duas audiências públicas nos dias 10 e 11 de novembro, uma dedicada ao Plano de Mobilidade Urbana e outra dedicada ao Plano Diretor.

Dia do Servidor Público +

O dia 28 de outubro é dedicado ao servidor público. Parabéns a todos e todas que trabalham para o atendimento do interesse coletivo e individual. O IBAM se alia às comemorações e cumprimenta aos que tem sua vida profissional voltada para a mediação das relações entre o governo e a sociedade.

Parecer 3045/2022 +

No Parecer 3045/2022, analisamos a intrincada situação que surge do embate da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADPF nº 528 e do teor do parágrafo único do art. 5º da EC nº 114/2021 na utilização dos recursos provenientes dos precatórios relativos à diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do FUNDEB/FUNDEF.

IBAM inicia assessoria técnica ao Município de Taubaté/SP +

Na última semana de setembro de 2022, profissionais do IBAM estiveram em Taubaté (SP), localizada na Região do Vale do Paraíba, para a primeira visita técnica ao Município, com o objetivo instalar os trabalhos e mobilizar os técnicos dos diversos setores da Prefeitura Municipal que estarão diretamente envolvidos no processo de revisão do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas.

Uma mensagem de aniversário +

Outubro é mês de celebração para o IBAM. Em 2022 a data é ainda mais especial. O Instituto completa sete décadas de existência! Trata-se de ocasião memorável, pois poucas instituições têm esse privilégio. No caso do IBAM, tal longevidade é atribuída pelos que vivem o seu cotidiano à fidelidade aos seus princípios e ideais.

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