Informe

Helia Nacif Xavier - Nota de pesar +

É com sentimento de tristeza que o IBAM informa o falecimento da arquiteta e urbanista Helia Nacif Xavier. Sua história acadêmica se desenvolveu na UFRJ, com graduação, em 1973, em arquitetura e urbanismo, tendo concluído mestrado em engenharia de produção quatro anos depois, e recebendo o título de doutora em urbanismo em 2011.

Novo Coronavírus: Socorro Financeiro da Lei Complementar nº 173 de 2020 +

Equipe do IBAM elaborou nota técnica sobre a Lei Complementar nº 173/2020 que se propõe a oferecer auxílio financeiro a Estados, ao Distrito Federal e a municípios para minimizar impactos da Covid-19 nas despesas públicas.

Necessidade de coordenação entre entes federados nas medidas de combate à Covid-19 +

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), no bojo da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC nº 1.0000.20.459246-3/000), concedeu medida cautelar determinando a imediata suspensão da eficácia das decisões que afastaram a aplicabilidade da Deliberação nº 17/2020 e da Lei Estadual 13.317/1999 aos municípios, restando igualmente suspensos os processos que versem sobre tal matéria.

Analista do IBAM participa de evento acadêmico on-line em Gestão Socioambiental +

O Analista de Gestão Socioambiental do IBAM e Doutor em Geografia Hélio Beiroz participará de evento acadêmico promovido pelo Instituto de Estudo Xingu da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). O II Encontro Acadêmico dos Cursos de Biologia, Engenharia Florestal e Letras (II ENABEL) está ocorrendo de 09 de junho a 03 de julho, no formato de mesas redondas, em que participam especialistas de instituições nacionais e internacionais, abrangendo temas relacionados ao meio ambiente, como sustentabilidade, modos de vida tradicionais, educação, políticas públicas, tecnologias, dentre outros.

Caderno 3: Servidores públicos e organização administrativa +

Encontra-se disponível para download gratuito o “Caderno 3: Servidores públicos e organização administrativa”, da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19.

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