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Caderno 2: Situação de emergência e direitos fundamentais +

Em continuidade aos Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19, disponibilizamos para download gratuito o “Caderno 2: Situação de emergência e direitos fundamentais”.

IBAM, Municípios e alunos perdem importante profissional +

É com grande tristeza que comunicamos o falecimento do prof. Heraldo da Costa Reis, ocorrido dia 19, aos 87 anos, em consequência de contaminação pela Covid-19. Com mais de 50 anos integrando o quadro técnico do IBAM, preencheu espaço marcante na lida com questões orçamentárias, contábeis e de finanças públicas.

Índice de Vulnerabilidade Municipal - COVID-19 +

O Índice de Vulnerabilidade Municipal (IVM) foi elaborado pelo Instituto Votorantim com objetivo de indicar o grau de vulnerabilidade de cada município brasileiro em relação aos impactos provocados pela pandemia de Covid-19. O IVM utiliza dados secundários públicos obtidos por meio de fontes oficiais.

Apesar da distância real e da impossibilidade da presença, o PMSB de Porto Velho avança +

Nesta semana, foi concluído o diagnóstico técnico participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Porto Velho, elaborado em estreita cooperação entre a equipe do IBAM e o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) da Prefeitura. Reuniões virtuais ocorreram para orientar a busca de informações locais pelo GTT e discutir pontos relevantes do diagnóstico.

Municípios e os Direitos da Pessoa Idosa – da legislação à ação local +

Ao final do mês de abril, o IBAM encerrou a etapa de execução do Programa de Capacitação a Distância em Direitos da Pessoa Idosa. Tratou-se de iniciativa de abrangência nacional destinada a apoiar perfil amplo de segmentos de profissionais, servidores e agentes públicos que que atuam, ou interessados em atuar, no campo dos direitos da pessoa idosa, incorporando novas abordagens e capacidades no contexto das políticas públicas. Também fizeram parte do público-alvo do projeto lideranças comunitárias e representantes de conselhos municipais e estaduais do idoso, da saúde e da política de assistência social.

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