Informe

IBAM participa de Encontro do Ministério Público de Mato Grosso +

O IBAM marcou presença no I Encontro Temático do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizado em Cuiabá nos dias 8 e 9 de novembro de 2018. O evento foi realizado por iniciativa das Procuradorias de Justiça Especializadas em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística e em Criança e Adolescente.

RAM 295 no ar! +

O número 295 que chega hoje aos leitores tem conteúdo que destaca dimensões do urbano, a demanda por investimentos que melhor qualifiquem o local onde as pessoas vivem, o impacto dos gastos públicos sobre a organização do espaço e as bases jurídico-institucionais da administração municipal. São dois artigos, uma entrevista e três pareceres que constituem o material de leitura colocado à disposição dos leitores.

Curso da Enap em parceria com o IBAM terá início este mês +

Cerca de 1.000 servidores públicos de todas as regiões do país se inscreveram no processo seletivo para ingresso no Curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ofertado pela Enap – Escola Nacional de Administração Pública - em parceria com o IBAM, e, destes, 100 foram selecionados – 36 do Nordeste, 31 do Sudeste, 15 do Sul, 11 do Norte e 7 do Centro-Oeste.

Terceirização na administração pública +

Com o advento da Lei nº 13.429/2017 (cognominada Reforma Trabalhista), restou afastada a distinção entre atividade fim e atividade meio para fins de terceirização. Contudo, à luz da exigência constitucional da realização de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos encartada no inciso II do art. 37 da Lei Maior, a terceirização de mão de obra não é admitida no âmbito da Administração Pública, somente sendo autorizada a contratação de prestação de serviços.

Participantes de curso da Enap em parceria com IBAM entregam trabalho final +

Após quatro meses de intensa produção, 105 dos 112 orientandos oficiais cadastrados e participantes do curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local entregaram seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), índice comemorado pelos professores, de 94%. No total, foram 26 orientadores, sendo 20 do IBAM e seis da Enap – Escola Nacional de Administração Pública. Os TCCs serviram como projetos de intervenção, uma vez que os gestores municipais participantes utilizaram os ensinamentos teóricos do curso para aplicá-los em sua rotina de trabalho.

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