Informe

Congresso Nacional de Gestão Pública +

A gestão pública no Brasil está passando por uma série de transformações em sua forma de administrar recursos, pessoas, processos, tecnologias e projetos. O cenário econômico favorável e de constantes mudanças, exige cada vez mais preparo e capacitação por parte dos Municípios e consequentemente um esforço e suporte das esferas estaduais e federal. As decisões acertadas resultam em crescimento econômico e bem-estar da população nas diversas áreas que os governos atuam, no entanto, as demandas crescentes por saúde, educação, moradia, segurança e transporte exigem uma completa definição de objetivos, um planejamento estratégico bem-alinhado e uma adesão para uma metodologia de gestão para resultados nas mais diversas camadas da administração pública.

Curso Contratação de Consórcio Público para a Gestão Associada de Saneamento Básico +

Novos marcos legais, como a Lei de Consórcios Públicos (nº 11.107/2005), a Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (nº 11.445/2007) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (n.º12.305/2010), garantem a segurança jurídica que viabiliza a estruturação dos consórcios públicos entre municípios com vista à gestão dos serviços de saneamento básico.. Os consórcios públicos se tornam assim um mecanismo mais do que viável para a sustentabilidade de desses serviços para municípios que, sozinhos, pouco conseguiriam realizar no setor.

A Lei 4.320 Comentada: saiu a 34ª edição! +

A Lei 4.320/64 possui enorme importância para a Administração Pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das repartições no que refere ao ingresso e à saída de recursos.

IBAM na Fronteira Brasil/Paraguai +

Atendendo a uma demanda da Prefeitura de Ponta Porã, nos dias 7 e 8 de fevereiro o IBAM, representado pelo Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social, Alexandre Santos, e pelo Consultor Gil Soares Junior, realizou reuniões nas cidades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero com vistas ao desenvolvimento de um projeto de incentivo ao turismo de negócios nesta região de fronteira, através de aliança público-privada, no âmbito do programa BID/IBAM de Micro APP, e contando com a parceria do SEBRAE.

Oitenta anos do direito ao voto feminino no Brasil e a representação feminina na política +

Como parte das comemorações pelos 80 anos do direito ao voto feminino no Brasil, Delaine Martins Costa, representante do IBAM no Conselho dos Direitos da Mulher – CEDIM, vinculado à Superintendência dos Direitos da Mulher – SUDIM, da Secretaria de Estado e Assistência Social – SEASDH, do Rio de Janeiro, participou do programa Atualidades, da Rádio Mec AM, apresentado no dia 24 de fevereiro por Denise Viola.

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