Informe

IBAM abre para acesso livre pareceres jurídicos sobre a COVID-19 +

Há mais de seis décadas, o IBAM luta ao lado dos Municípios brasileiros pelo fortalecimento de suas autonomias e bem estar das populações locais. Prosseguindo com nossos esforços em contribuir com informações importantes aos gestores, tornamos públicos pareceres acerca do COVID-19, por meio de cadernos esquematizados.

Consulta Pública sobre serviço de iluminação +

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prorrogou até o dia 12/5/2020, o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 12/2020, que debate com a sociedade proposta de aprimoramento das disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para serviço de iluminação pública, Atividade nº 4 da Agenda Regulatória 2020-2021

Quais medidas devem ser adotadas para a população de rua no cenário da COVID-19? +

É importante considerar que as pessoas em situação de rua não devem ser percebidas como riscos, mas sim como população em risco à Covid-19, pois está entre os grupos mais desprotegidos para enfrentar a pandemia. Num cenário bastante desigual de distribuição de suscetibilidades, talvez a pandemia nos permita repensar os rumos de nossas políticas e formas de vida atuais.

Parecer orienta sobre a realização de reuniões e audiências públicas no cenário da COVID-19 +

A elaboração ou revisão de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos entre outras iniciativas do poder público municipal exigem reuniões comunitárias, oficinas técnicas e Audiências Públicas fundamentados nas respectivas leis que os determinam e orientam.

Conteúdos abordam respostas dos municípios à epidemia do COVID-19 +

Pesquisadores de todas as regiões do país contribuíram com série de artigos que aborda respostas dos governos municipais à epidemia do COVID-19 no Brasil.

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