Informe

RAM edição especial nº 306, no ar! +

A RAM 306 tem sua edição dedicada aos vinte anos do Estatuto da Cidade, ou da lei 10.257 de 10 de julho de 2001 que regulamentou o capítulo denominado “Política Urbana”, da Constituição Federal de 1988 e que resultou da intensa mobilização social e dos meios profissionais a ela afeitos.

Emenda Constitucional nº 109/2021 e Lei Complementar nº 173/2020 +

A EC nº 109/2021 tem por objetivo a responsabilidade fiscal. O cerne da referida emenda reside no fato de que as diretrizes e leis orçamentárias, bem como os resultados fiscais e os limites de despesa, deverão ser compatíveis com uma trajetória sustentável e com um equilíbrio fiscal.

Prorrogadas as inscrições para Graduação Tecnológica em Gestão Pública da Faculdade IBAM +

O IBAM foi reconhecido pelo Ministério da Educação no final de 2019 como Instituição de Ensino Superior e abre turmas para o seu primeiro curso de graduação presencial. As inscrições poderão ser feitas até o dia 25/07/21.

IBAM abre processo seletivo para formação de equipe: Assistente Social e/ou Psicólogo +

O projeto será executado em 2021 e tem previsão de duração de 8 meses. Candidatos/as que sejam funcionários públicos não são elegíveis para a seleção da equipe técnica, uma vez que o trabalho será executado junto ao governo executivo.

IBAM apresenta os resultados do Projeto de Atendimento às Adolescentes em Privação de Liberdade +

Desde 1990, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento aos adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional é organizado a partir de nova perspectiva, a da garantia dos direitos e da Proteção Integral.

Primeira < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 > Última