Informe

Primeira audiência pública do Plano de Saneamento de Porto Velho aconteceu este mês +

Este mês, foi realizada a primeira audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho para apresentação de uma visão geral do Plano, do processo de discussão que ocorreu com a comunidade nas oficinas comunitárias nos distritos do Alto, Médio e Baixo Madeira, como também na sede municipal, e das seis reuniões setoriais com diversos representantes da sociedade, para depois passar para os resultados do Diagnóstico Técnico Participativo dos Serviços do Saneamento Básico e do Prognóstico, com projeções para o ano de 2040, período final do Plano.

Caderno 5: Serviços Públicos +

O quinto caderno da série de Cadernos Temáticos de Pareceres Jurídicos sobre Covid-19 aborda o tema “Serviços Públicos” e já está disponível para download.

Emergência Cultural - Regulamentação da Lei Aldir Blanc: pontos principais +

A partir da publicação no dia 18 de agosto, no Diário Oficial da União, do Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), a Escola de Políticas Culturais elaborou uma sinopse sobre os principais pontos abordados na regulamentação do Decreto.

Escola do IBAM é credenciada pelo MEC para oferecer cursos de ensino superior +

No dia 12 de agosto, o IBAM concluiu seu credenciamento junto ao Ministério da Educação para que a Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR possa oferecer cursos de ensino superior na modalidade de educação a distância (EAD). O processo, no qual a Instituição de ensino Superior ENSUR foi avaliada e autorizada a oferecer cursos de graduação e pós-graduação à distância, foi concluído com a publicação da portaria MEC nº 651 de 12 de agosto de 2020.

IBAM inicia projeto de capacitação de mulheres para campanha eleitoral +

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres firmou em agosto de 2020 um Termo de Fomento com o IBAM para capacitar mulheres e, com isso, impulsionar suas candidaturas, estimular o envolvimento daquelas que integram partidos políticos e destacar a importância do investimento em campanhas eleitorais de mulheres comprometidas com a agenda de fortalecimento da autonomia feminina.

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