Informe

IBAM conclui processo de assessoramento à Prefeitura de Maricá +

Em processo iniciado ainda em 2020, o IBAM concluiu no último mês de novembro a assessoria na revisão do Plano Diretor de Maricá – RJ, com a entrega do anteprojeto de lei.

Planos urbanísticos de Vassouras +

No segundo semestre de 2020, o IBAM iniciou e está desenvolvendo um pacote de serviços destinados a organizar e disciplinar os processos de ocupação e apropriação do solo para fins urbanos do Município de Vassouras. O Plano Diretor vigente não foi efetivamente implementado e a legislação urbanística remonta aos anos 1970. Em importante decisão de gestão, o Município deu início, com assessoria do IBAM, à elaboração dos Planos Integrados de Vassouras (PIV) que envolvem: (a) revisão do Plano Diretor e legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo; (b) revisão do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas; (c) elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

IBAM inicia assessoria técnica ao Município de Itaocara/RJ +

Teve início recentemente o processo de revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística Complementar de Itaocara, contando com assessoria técnica do IBAM. Previsto para se desenvolver ao longo de oito meses, o trabalho está na Etapa de Planejamento. As equipes do IBAM e da Prefeitura estão realizando reuniões virtuais para debater aspectos metodológicos, importantes para a desenvolvimento do Plano de Trabalho e definir a agenda da primeira Visita Técnica ao Município, prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2022.

Liberado o nº 308 da RAM +

Este número da Revista de Administração Municipal mantém a sua regularidade de edição e oferece, como tem sido a prática, leitura produtiva. O leitor encontrará relatos de questões que afetam a Administração Pública, especialmente a municipal. São artigos e pareceres que enfrentam o dia a dia, mostrando obstáculos e propondo alternativas de resolução.

COP26 e lançamento do documento “Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030” +

Foi lançado no dia 15 de outubro, por representantes da sociedade brasileira, o documento Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030, com proposições concretas para aumentar a ambição brasileira no Acordo de Paris, com base na descarbonização da economia, justiça e inclusão social.

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